Carta

A transformação digital e a inteligência artificial trazem oportunidades de personalização, apoio à aprendizagem e eficiência, mas também riscos de dependência, desigualdade e perda de sentido humano.

1. 1.1Até 2050, a educação em Portugal deverá integrar tecnologias digitais e inteligência artificial de forma ética, crítica e humanamente orientada, colocando-as ao serviço da aprendizagem e não da sua substituição.
2. 1.2Os ambientes de aprendizagem deverão evoluir para ecossistemas mais inteligentes, capazes de apoiar percursos diversificados, feedback mais rico e melhores condições de acompanhamento dos estudantes.
3. 1.3A literacia digital, algorítmica e ética deverá tornar-se uma dimensão central da formação de todos os cidadãos.

O papel docente reconfigura-se para mentoria, curadoria, facilitação, mediação pedagógica, desenvolvimento humano e trabalho colaborativo.

1. 2.1Portugal deverá afirmar, até 2050, uma nova centralidade da profissão docente, reconhecendo-a como uma das funções mais estratégicas para o futuro do país.
2. 2.2O papel dos docentes deverá evoluir de forma consistente para funções mais complexas de mentoria, curadoria, facilitação, mediação pedagógica, desenvolvimento humano e trabalho colaborativo.
3. 2.3A formação inicial, a formação contínua, as carreiras e as condições de exercício profissional deverão ser reconfiguradas de modo a atrair, apoiar e valorizar os educadores do futuro.

1. 3.1O currículo deverá evoluir para uma arquitetura mais viva, flexível e interdisciplinar, capaz de articular conhecimento sólido com competências transversais relevantes para a vida, a cidadania e o trabalho.
2. 3.2A educação deverá desenvolver, de forma intencional, pensamento crítico, criatividade, autonomia, capacidade de resolução de problemas, literacias emergentes e competências relacionais e éticas.
3. 3.3A aprendizagem deverá tornar-se mais conectada com desafios reais, contextos concretos, projetos significativos e experiências de criação, experimentação e colaboração.

1. 4.1Em 2050, o sistema educativo português deverá assumir o bem-estar, a saúde mental, a inclusão e o desenvolvimento integral como condições estruturais da aprendizagem e não como dimensões periféricas.
2. 4.2A educação deverá reduzir barreiras de origem social, económica, territorial, cultural, funcional e emocional, assegurando que mais pessoas possam aprender, progredir e participar em condições de dignidade e pertença.
3. 4.3As instituições educativas deverão ser ambientes que cultivam confiança, relação, segurança, sentido de comunidade e reconhecimento da diversidade humana.

1. 5.1A escola e as instituições de ensino deverão afirmar-se cada vez mais como plataformas abertas de aprendizagem, ligadas ao território, à comunidade, à cultura, à ciência, às organizações e aos desafios do mundo real.
2. 5.2Portugal deverá promover ecossistemas educativos em que famílias, municípios, instituições culturais, tecido económico e sociedade civil participem de forma mais estruturada na criação de oportunidades de aprendizagem.
3. 5.3Os espaços e tempos da educação deverão tornar-se mais flexíveis, colaborativos e conectados com a vida das comunidades e com diferentes contextos de aprendizagem.

1. 6.1A educação em Portugal deverá preparar todas as pessoas para compreender, enfrentar e transformar os desafios ecológicos, climáticos e de sustentabilidade que marcarão o século XXI.
2. 6.2A sustentabilidade deverá deixar de ser um tema periférico para se tornar uma dimensão transversal do currículo, da cultura institucional, das infraestruturas e das práticas educativas.
3. 6.3O sistema educativo deverá contribuir para formar cidadãos e profissionais capazes de promover resiliência, regeneração e responsabilidade intergeracional.

1. 7.1Portugal deverá construir, até 2050, um novo contrato social para a educação, assente na corresponsabilização entre Estado, instituições, profissionais, estudantes, famílias, empresas, comunidades e sociedade civil.
2. 7.2A governação da educação deverá tornar-se mais participada, transparente, estável e orientada por compromissos de longo prazo, protegendo a transformação educativa das oscilações conjunturais.
3. 7.3A educação deverá ser reconhecida como prioridade nacional duradoura, mobilizando vontade política, investimento, inteligência coletiva e pactos de continuidade.

1. 8.1A educação em Portugal deverá assumir plenamente a aprendizagem ao longo da vida como eixo estruturante do sistema educativo e não como função marginal ou complementar.
2. 8.2O país deverá evoluir para modelos mais flexíveis, modulares e interoperáveis de certificação e reconhecimento, valorizando aprendizagens formais, não formais e experienciais.
3. 8.3As instituições de ensino deverão ampliar a sua missão, tornando-se parceiras permanentes das pessoas e das organizações na atualização de competências ao longo da vida.

1. 9.1A avaliação deverá evoluir de modelos predominantemente centrados na reprodução, padronização e memória de curto prazo para abordagens mais autênticas, diversificadas e formativas.
2. 9.2O sistema educativo deverá reconhecer melhor a diversidade de ritmos, processos e formas de demonstrar aprendizagem, sem abdicar de exigência, rigor e qualidade.
3. 9.3As práticas de avaliação e credenciação deverão tornar-se mais coerentes com os desafios da era digital e da inteligência artificial, valorizando compreensão, aplicação, criação, colaboração e discernimento crítico.

1. 10.1Portugal deverá antecipar as transformações demográficas das próximas décadas e reconfigurar a sua rede educativa de forma estratégica, equitativa e territorialmente inteligente.
2. 10.2A organização da oferta educativa deverá proteger o acesso, a qualidade e a relevância da educação em todo o território, combatendo desigualdades entre regiões, contextos urbanos e rurais e diferentes comunidades.
3. 10.3As respostas aos desafios demográficos deverão ser concebidas não apenas como exercícios de racionalização, mas como oportunidades para reinventar a educação, diversificar públicos e reforçar a coesão territorial.